Nossa Equipe

Uma equipe preparada para transformar desafios em soluções

ALAIN PAUL DELVEAUX GOMES – Advogado Sócio.

Advogado e Especialista em Gestão Pública, com 18 anos de experiência profissional, Alain Paul alia sólida formação técnica e jurídica à expertise em administração pública. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Viçosa (Univiçosa) e Técnico em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), no escritório Pacheco & Delveaux e o Advogado líder nas demandas em Direito do Trabalho construiu uma carreira multifacetada, atuando em cargos estratégicos como:

  • Coordenador do Setor de Regulação de Transportes da Diretoria de Trânsito de Viçosa/MG;
  • Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa/MG.

Na área jurídica, desenvolveu competências práticas como:

  • Advogado do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Univiçosa;
  • Estagiário no CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania);
  • Estagiário no Juizado Especiale no Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE) da Comarca de Viçosa/MG.

Sua trajetória reflete habilidade analítica (fruto de sua experiência como Professor de Física) e capacidade de gestão em órgãos públicos, qualidades que aplica na advocacia para resolver demandas complexas com eficiência e visão estratégica.


Formação complementar:

  • Técnico em Administração (UFV);
  • Vivência em mediação de conflitos e processos pré-judiciais (CEJUSC/PAPRE).


Atuação destacada:

  • Gestão de equipes e processos regulatórios no setor público;
  • Assessoria jurídica com foco em soluções conciliatórias e cidadania.

DOUGLAS LUIS DE OLIVEIRA – Advogado Associado de Serviço.

Advogado, Professor e Consultor em Direito Ambiental e Agrário, com 17 anos de experiência como professor e advogado, Douglas Luis de Oliveira combina conhecimento teórico e aplicação prática em questões socioambientais e agrárias. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Estudos Rurais pela mesma instituição, sua pesquisa focou em processos decisórios na Administração Pública e participação popular, especialmente em conflitos ambientais e fundiários. No escritório Pacheco & Delveaux é o líder nas demandas em Direito Ambiental e Direito Público.

 

Atuação Multidisciplinar:

  • Professorem instituições de ensino superior, lecionando na graduação e pós-graduação;
  • Consultor Jurídicoespecializado em Direito Ambiental e Agrário, com atuação em certificações internacionais (FSC – Forest Stewardship Council e RSPO – Roundtable on Sustainable Palm Oil);
  • Apoio técnico à ASI(Assurance Services International) em auditorias sobre questões fundiárias e direitos indígenas;
  • Experiência em Direito AdministrativoContratosFamílias, atendendo demandas complexas em interface com o ambiental.

 

Destaques Acadêmicos e Profissionais:

  • Ex-professor da UFV, onde contribuiu para a formação crítica de novos juristas;
  • Pioneiro na integração entre Direito e Sustentabilidade, atuando na avaliação de conformidade legal de projetos agroindustriais;
  • Referência em processos participativos, aplicando sua pesquisa em mediação de conflitos entre comunidades, empresas e o poder público.
  • Coordenador de programas de pós-graduação em Direito;
  • Professor Universitário – UNIVIÇOSA e FADIP.

 

Áreas de Atuação:

  • Direito Ambiental(licenciamento, certificações, compliance);
  • Direito Agrário(regularização fundiária, conflitos territoriais);
  • Direito Administrativo(gestão pública, tomada de decisão);
  • Direito Civil(Contratos, Famílias).

 

Publicações Relevantes:

  • Artigos sobre participação popular em políticas ambientais, publicados em periódicos especializados;
  • Capítulos de livros abordando governança em terras indígenas e unidades de conservação.

 

LUCAS TEIXEIRA SANT`ANA E CASTRO – Advogado Associado de Serviço.

Advogado Tributarista e Especialista em Recuperação de Créditos, com 10 anos de atuação focada em Direito Tributário, Lucas Teixeira Sant’Ana e Castro consolidou-se como especialista em recuperação de créditos fiscais e estratégias de defesa para empresas e contribuintes. Graduado em Direito pela ESUV (Escola Superior de Viçosa) e especialização em Recuperação de Crédito Tributário pelo Ibi Jus, alia expertise técnica a uma visão prática das demandas fiscais. No escritório Pacheco & Delveaux é o advogado líder nas demandas em Direito Tributário e Direito Previdenciário.

 

Trajetória Profissional:

  • Advogado autônomo: desde 2013, atuando em contencioso tributário e consultoria para otimização fiscal;
  • Especialização em recuperação de créditos: planejamento tributário, revisão de débitos e negociação com órgãos fazendários;
  • Estagiário da 1ª Vara Cível de Viçosa/MG (2006-2010), onde desenvolveu habilidades em processos judiciais e dinâmicas do Poder Judiciário.

 

Diferenciais:

  • Dupla inscrição na OAB (MG nº 228.371 / SP nº 403.849), atendendo clientes em âmbito nacional;
  • Atualização constante em jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e mudanças legislativas;
  • Abordagem preventiva: análise de riscos fiscais em contratos e operações empresariais.

 

Áreas de Atuação:

  • Recuperação de Créditos Tributários (PIS, COFINS, ICMS, IRPJ);
  • Consultoria Fiscal para adequação a regimes especiais (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real);
  • Defesa em autuações fiscais e execuções de dívida ativa;
  • Regularização de passivos tributários com parcelamentos administrativos.

 

Compromisso:
“Atuo para transformar desafios fiscais em oportunidades de segurança jurídica e economia para meus clientes.”

RAFAEL PACHECO LANES RIBEIRO – Advogado Sócio.

Advogado, Professor e Pesquisador em Direito, com mais de 10 anos de experiência em consultoria empresarial e litígios judiciais, Rafael Pacheco alia atuação prática à excelência acadêmica. Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Junior (Juiz de Fora/MG), possui dupla pós-graduação em Direito Processual (UFJF) e Direito Ambiental, além de Mestrado e Doutorado pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Suas pesquisas destacam-se em temas como judicialização da saúde suplementar e metodologias inovadoras no ensino jurídico. No escritório Pacheco & Delveaux é o advogado líder nas demandas em Direito Empresarial, Direito das Famílias e das Sucessões e Direito Civil.

 

Atuação Profissional e Acadêmica:

  • Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Viçosa (UNIVIÇOSA), liderando a formação de novos juristas com enfoque em práticas autocompositivas e prevenção de litígios.
  • Professor de disciplinas estratégicas: Direito das Famílias, Responsabilidade Civil, Direito das Sucessões e Direito Empresarial, combinando teoria e casos práticos.
  • Editor-Chefe da UNIJuris – Revista jurídica eletrônica da UNIVIÇOSA, fomentando a produção científica de qualidade.
  • Membro da Associação Mineira de professores de Direito Civil – AMPDIC.
  • Advogado nas áreas de Direito Empresarial e Direito Médico, com ênfase em consultoria preventiva e solução de conflitos complexos.


Destaques da Carreira:

  • Autor do livro“Judicialização da Saúde Suplementar: um estudo de caso” (Editora Ágora21), referência em debates sobre saúde e direito.
  • Pesquisador em metodologias ativas no ensino jurídico, integrando tecnologias e práticas pedagógicas inovadoras ao currículo acadêmico.
  • Ex-professor de Direito Civil na Universidade Federal de Viçosa – UFV.


Formação Complementar:

  • Doutorado em Educação (UCP) com pesquisa em Processos Educativos, Cultura e Tecnologias.
  • Capacitação em docência e gestão de cursos EAD(UFV), ampliando o acesso ao conhecimento jurídico.


Publicações e Contribuições:

  • Organizador de livros jurídicos e autor de artigos científicos em periódicos qualificados pela CAPES, com enfoque em Direito Civil, Processual e Educação Jurídica.


Idiomas:
 Português (nativo), Inglês (avançado).

RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE PAULA – Paralegal.

Rita de Cássia Correa de Paula, Paralegal e Especialista em Apoio Jurídico Administrativo, Graduada em Direito pela Escola de Estudos Superiores de Viçosa (ESUV) e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário (UNIVIÇOSA), Rita acumula mais de 10 anos de experiência em suporte processual e gestão administrativa de escritórios de advocacia. Atualmente, atua como paralegal no escritório Pacheco & Delveaux, função que exige domínio técnico de procedimentos jurídicos e capacidade de organização estratégica de casos.

(Paralegal: profissional qualificado que auxilia advogados na preparação de documentos, gestão de prazos e organização de processos, garantindo eficiência operacional sem exercer a advocacia propriamente dita.)

 

Trajetória Profissional:

  • Paralegal no escritório Pacheco & Delveaux:
  • Responsável pela gestão administrativa de demandas previdenciárias (elaboração de requerimentos, acompanhamento de benefícios no INSS, análise de perícias médicas);
  • Apoio operacional em outras áreas do direito (civil, família), organizando prazos, documentos e comunicação com clientes e órgãos públicos.

 

Estágios formativos:

  • Escritórios Cristiane Ferreira e Edna Maria Barbosa: Redação de peças processuais, atendimento ao público e rotinas de fórum;
  • 2ª Vara Cível de Viçosa/MG: Experiência como escrevente em audiências e gestão de secretaria judiciária.

 

Formação Complementar:

  • Especialização em Direito Previdenciário(UNIVIÇOSA), com ênfase em revisão de benefícios e recursos administrativos;
  • Especialização em Direito Público e Privado: novos desafios do Estado.

 

Cursos estratégicos:

  • Mediação de conflitos (EJEF/TJMG);
  • Atualização em Direito das Sucessões (Inventário e Partilha);
  • Participação em palestras sobre transparência públicaLei do Divórcio funcionamento do Poder Judiciário.
  • Participação no Projeto de extensão universitária, ECA (Estatuto da Criança e Adolecente) na Escola, da Escola de Estudos Superiores de Viçosa.
  • Participação no Programa de qualidade de vida nas comarcas do interior Mineiro, programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG.

 

Diferenciais:

  • Domínio de rotinas judiciais: Conhecimento prático de tramitação processual (adquirido em estágios no TJMG e fóruns);
  • Capacidade de organização: Garante redução de erros e cumprimento rigoroso de prazos em casos complexos;
  • Visão humanizada: Atuação alinhada a princípios de transparência e controle social (formação em conferências municipais e fóruns temáticos).


Áreas de Atuação no Escritório:

  • Direito Previdenciário (gestão de processos administrativos e judiciais);
  • Direito Civil (suporte em inventários, divórcios e ações de família);
  • Compliance processual (organização de documentos, protocolos e diligências).


Compromisso:

“Atuo para transformar complexidade jurídica em processos claros e eficientes, assegurando que cada caso receba atenção técnica e cuidado organizacional.”

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